Documentos legais
Condições Gerais de Venda
Artigo 1 — Objeto
As presentes condições gerais de venda (CGV) constituem a base da negociação comercial e são sistematicamente enviadas ou entregues a cada membro para lhe permitir efetuar uma encomenda. Aplicam-se ao conjunto dos serviços prestados pela Streamline Agency, qualquer que seja o domínio ou subdomínio através do qual são disponibilizados.
Artigo 2 — Adesão
Para se tornar membro da Streamline Agency, o candidato deve:
- Ser maior de idade
- Ter uma conta TikTok ativa
- Aceitar as presentes condições gerais
- Cumprir os critérios de seleção da agência
Artigo 3 — Serviços
A Streamline Agency compromete-se a fornecer aos seus membros:
- Um acompanhamento personalizado
- Aconselhamento em estratégia de conteúdo
- Acesso a ferramentas exclusivas
- Suporte técnico e comunitário
Artigo 4 — Obrigações
Os membros comprometem-se a:
- Respeitar as regras da agência
- Manter uma atividade regular
- Participar ativamente na comunidade
- Respeitar os direitos de autor e a propriedade intelectual
Artigo 5 — Duração e Rescisão
A adesão é válida por tempo indeterminado. Cada parte pode pôr-lhe fim a qualquer momento, mediante aviso prévio de 30 dias. A Streamline Agency reserva-se o direito de suspender ou rescindir imediatamente a adesão em caso de incumprimento grave das presentes condições.
Artigo 6 — Alterações
A Streamline Agency reserva-se o direito de alterar as presentes condições a qualquer momento. Os membros serão informados das alterações por email ou através do Discord da agência. As novas condições serão aplicáveis a partir da sua publicação.
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