Documentos legais
Aviso Legal
Identidade do editor
LCEN art. 6 III 1°
O presente site e o painel Streamline são editados pela seguinte sociedade, registada em França:
Diretor da publicação
LCEN art. 6 III 1° a
Os diretores da publicação do site são Gabin COLLÉAUX e Etienne COLLÉAUX, na sua qualidade de representantes legais da sociedade editora.
Contactar-nos
Code de la consommation art. L111-1
Para qualquer questão relativa ao site, ao seu conteúdo ou ao seu funcionamento:
Email :
contact@streamlineagency.eu
Discord :
discord.gg/streamlineagency
Alojamento
LCEN art. 6 III 1°
Toda a infraestrutura — site, painel, base de dados, servidores de jogo e servidor dedicado — é alojada por:
NVHCloud SAS
— Société par actions simplifiée (SAS)
Capital social : 100 €
SIRET (sede) : 932 966 187 00019
RCS Aurillac 932 966 187
RDC, Le Bourg
15320 Clavières, France
Telefone :
+33 6 14 92 51 08
Email :
contact@nvhcloud.com
www.nvhcloud.com
Datacenters situés en France et en Union européenne.
Propriedade intelectual
CPI art. L335-2
O conjunto dos elementos que compõem o site e o painel — estrutura, textos, interfaces, elementos gráficos, logótipos, bases de dados e código-fonte — está protegido pelo direito de autor e pelo direito das bases de dados. Toda a reprodução, representação, adaptação ou extração, total ou parcial, efetuada sem a autorização prévia e escrita da sociedade editora, é proibida e constitui contrafação nos termos dos artigos L335-2 e seguintes do código da propriedade intelectual francês.
As marcas, logótipos e denominações da TikTok, Discord, Minecraft e dos restantes serviços de terceiros mencionados pertencem aos respetivos titulares. A sua citação não implica qualquer parceria, patrocínio ou afiliação além dos expressamente descritos no site.
Responsabilidade
Code civil art. 1240
As informações publicadas no site têm caráter meramente indicativo. A sociedade editora esforça-se por assegurar a sua exatidão e atualização, sem poder garantir que estejam isentas de erros ou omissões. Os números de desempenho, projeções de receitas e exemplos de ganhos apresentados não constituem, em caso algum, uma promessa de resultado: as receitas dependem da atividade própria de cada criador e das condições fixadas pelas plataformas de terceiros.
A sociedade editora não poderá ser responsabilizada por danos resultantes de uma indisponibilidade do site, da presença de um vírus, de uma intrusão ou da utilização feita das informações publicadas. As ligações para sites de terceiros são fornecidas para tua comodidade: o seu conteúdo é da exclusiva responsabilidade dos respetivos editores.
Denunciar um conteúdo ilícito
LCEN art. 6 I 5
Em conformidade com o artigo 6.º da lei francesa para a confiança na economia digital, qualquer conteúdo manifestamente ilícito presente no site ou no painel pode ser denunciado no endereço indicado abaixo. A denúncia deve indicar a data, a descrição do conteúdo, a sua localização exata e os motivos pelos quais deveria ser retirado.
Atualização
O presente aviso legal pode ser alterado a qualquer momento para ter em conta evoluções legais, jurisprudenciais ou da organização da sociedade. A versão aplicável é a publicada no site no dia da consulta.
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