Proteção de Dados (RGPD)

Esta política descreve a forma como os teus dados pessoais são recolhidos, utilizados, partilhados e conservados quando usas o site e o painel Streamline. Constitui a informação prevista nos artigos 13.º e 14.º do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e pela lei francesa n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, dita «Informatique et Libertés».

Aplica-se aos visitantes do site, aos criadores membros da agência e aos membros do pessoal com acesso ao painel. Não abrange os tratamentos efetuados pela TikTok, pela Discord ou pelas restantes plataformas de terceiros nas quais dispões das tuas próprias contas: esses serviços atuam como responsáveis pelo tratamento autónomos e dispõem das suas próprias políticas.

O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é:

STREAMLINE (Société à responsabilité limitée (SARL))
4 chemin des Églantines, 69580 Sathonay-Village, France
RCS Lyon 937 823 300
contact@streamlineagency.eu

Não foi designado encarregado da proteção de dados: a natureza e o volume dos tratamentos efetuados não tornam obrigatória essa designação na aceção do artigo 37.º do RGPD. Os teus pedidos são tratados diretamente pela direção, no endereço acima indicado.

Cada tratamento responde a uma finalidade determinada, assenta num fundamento jurídico identificado e é objeto de um prazo de conservação definido:

Quando um tratamento assenta no nosso interesse legítimo, dispões de um direito de oposição que podes exercer a qualquer momento (ver «Os teus direitos» abaixo). Para cada um destes tratamentos foi realizada uma ponderação, a fim de verificar que não causa uma lesão desproporcionada dos teus direitos.

Nem todos os teus dados provêm diretamente de ti. Têm três origens:

• Os dados que nos forneces: ao criar a conta, ao associar a tua conta TikTok, ou quando nos escreves.
• Os dados transmitidos pela TikTok no âmbito do programa de criadores: as tuas estatísticas de live e de desempenho, comunicadas à agência de que és membro.
• Os dados gerados automaticamente pela utilização do serviço: registos de ligação, histórico das ações no painel, erros técnicos encontrados.

Os teus dados estão acessíveis ao pessoal habilitado da agência, dentro dos limites das suas funções. São, além disso, tratados pelos seguintes prestadores técnicos, que agem segundo as nossas instruções:

Alguns destes prestadores tratam dados fora da União Europeia. Estas transferências são enquadradas pelas seguintes garantias:

• Discord Netherlands BV / Discord Inc. — Clauses contractuelles types de la Commission européenne
• TikTok Technology Limited — Clauses contractuelles types et mesures complémentaires du programme Project Clover
• Google Ireland Limited — EU-US Data Privacy Framework
• Functional Software, Inc. (Sentry) — Clauses contractuelles types ; les champs sensibles sont expurgés avant envoi

Os teus dados não são vendidos, nem alugados, nem cedidos a terceiros para fins de prospeção comercial.

O montante dos teus bónus é calculado automaticamente a partir das tuas estatísticas de desempenho, dos patamares configurados e dos eventuais multiplicadores aplicáveis. Este cálculo produz efeitos financeiros diretos sobre ti.

Este cálculo não constitui uma decisão inteiramente automatizada na aceção do artigo 22.º do RGPD: o pagamento é sistematicamente objeto de uma validação humana por um membro habilitado do pessoal, que o pode corrigir. Podes a qualquer momento pedir o detalhe do cálculo aplicado, contestar um montante e obter uma reapreciação por uma pessoa singular.

Sobre os teus dados dispões dos seguintes direitos:

• Direito de acesso: obter a confirmação de que os teus dados são tratados e receber uma cópia dos mesmos.
• Direito de retificação: mandar corrigir um dado inexato ou incompleto.
• Direito ao apagamento: pedir a eliminação dos teus dados, sem prejuízo dos dados que devemos conservar por obrigação legal.
• Direito à limitação: pedir o congelamento temporário de um tratamento, enquanto uma contestação é apreciada.
• Direito à portabilidade: receber, num formato estruturado e legível por máquina, os dados que nos forneceste, e mandá-los transmitir a outro organismo.
• Direito de oposição: opores-te a qualquer momento a um tratamento fundado no nosso interesse legítimo, por razões relacionadas com a tua situação particular.
• Direito de retirar o teu consentimento, quando um tratamento dele depende, sem que essa retirada ponha em causa a licitude do que foi feito anteriormente.
• Direito de definir diretivas sobre o destino dos teus dados após a tua morte.

Para exercer estes direitos, escreve para contact@streamlineagency.eu.

Respondemos no prazo de um mês a contar da receção do teu pedido. Este prazo pode ser prorrogado por dois meses se o pedido for complexo ou se forem numerosos: serias então informado dentro do mês inicial, com a indicação dos motivos.

Em caso de dúvida razoável sobre a tua identidade, podemos pedir-te um comprovativo adicional, estritamente limitado ao necessário para confirmar que o pedido provém efetivamente de ti.

Se considerares, depois de nos teres contactado, que os teus direitos não são respeitados, podes apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo francesa:

Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés (CNIL)
3 place de Fontenoy, TSA 80715, 75334 Paris Cedex 07
Telefone : +33 1 53 73 22 22
www.cnil.fr/fr/plaintes

São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os teus dados contra a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados:

• Cifragem das trocas entre o teu navegador e os nossos servidores (HTTPS).
• Autenticação por um fornecedor de identidade externo, sem armazenamento de palavra-passe junto de nós.
• Dupla autenticação por email obrigatória para todos os acessos de administração.
• Permissões compartimentadas: cada membro do pessoal só acede às funções correspondentes à sua função.
• Registo e rastreabilidade das ações sensíveis, com expiração automática das sessões de administração.
• Depuração dos campos sensíveis antes de qualquer envio para a nossa ferramenta de supervisão técnica.

Em caso de violação de dados suscetível de gerar um risco elevado para os teus direitos e liberdades, serias informado com a maior brevidade, em conformidade com o artigo 34.º do RGPD, e a CNIL seria notificada no prazo de 72 horas.

Esta política pode ser alterada para ter em conta evoluções legais ou uma alteração dos nossos tratamentos. Em caso de alteração substancial, serás informado por uma notificação no painel antes da sua entrada em vigor. A data da última atualização consta do topo da página.